Os Termos e Condições da CEAF-RJ estabelecem normas que regem o uso dos nossos serviços de tratamento psicoterapêutico para ansiedade e fobias. Esses termos são fundamentais para assegurar que nossos pacientes compreendam seus direitos e responsabilidades ao utilizar nosso site e nossos serviços.
Última atualização: 13 de julho de 2026
1. Apresentação
Bem-vindo ao site do CEAF-RJ – Centro Especializado em Ansiedade e Fobias.
Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que interrompa a navegação e não utilize os serviços disponibilizados.
Este documento regula a utilização do site, dos conteúdos publicados e dos serviços disponibilizados pelo CEAF-RJ.
2. Sobre o CEAF-RJ
O CEAF-RJ é um centro especializado em avaliação, prevenção e tratamento de transtornos de ansiedade, fobias e outras demandas relacionadas à saúde mental, oferecendo atendimento psicológico fundamentado em evidências científicas, ética profissional e recursos tecnológicos aplicados à Psicologia.
3. Finalidade do site
Este site possui caráter institucional, informativo e educativo.
Seu objetivo é:
-
apresentar o CEAF-RJ e seus serviços;
-
disponibilizar conteúdos relacionados à Psicologia e saúde mental;
-
facilitar o contato entre pacientes e a equipe;
-
permitir solicitações de informações e agendamentos;
-
divulgar projetos, pesquisas, eventos e materiais educativos.
O acesso ao site é gratuito.
4. Informações publicadas
Todo o conteúdo disponibilizado neste site é elaborado com base em conhecimentos científicos, boas práticas profissionais e na legislação vigente.
Apesar do cuidado empregado na produção das informações, o CEAF-RJ não garante que todos os conteúdos permaneçam permanentemente atualizados, completos ou livres de erros.
O conteúdo poderá ser alterado, atualizado ou removido a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. O conteúdo não substitui atendimento psicológico
As informações publicadas neste site possuem finalidade exclusivamente informativa e educativa.
Nenhum conteúdo disponibilizado substitui:
-
avaliação psicológica;
-
diagnóstico profissional;
-
acompanhamento psicológico;
-
atendimento médico ou psiquiátrico.
Cada pessoa possui necessidades específicas que somente podem ser avaliadas individualmente por profissional habilitado.
6. Agendamentos
O envio de formulários de contato, mensagens ou solicitações de agendamento não caracteriza a contratação automática de serviços.
Os atendimentos dependerão de confirmação da equipe do CEAF-RJ, observando disponibilidade de agenda e demais procedimentos internos.
7. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:
-
fornecer informações verdadeiras quando solicitado;
-
utilizar o site de forma ética e legal;
-
não praticar qualquer ato que comprometa a segurança do sistema;
-
não utilizar o site para envio de conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou fraudulentos;
-
respeitar os direitos de propriedade intelectual do CEAF-RJ.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
Incluem-se, entre outros:
-
textos;
-
artigos;
-
imagens;
-
fotografias;
-
vídeos;
-
identidade visual;
-
logotipos;
-
materiais educativos;
-
cartilhas;
-
e-books;
-
ilustrações;
-
gráficos;
-
pesquisas;
-
projetos.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses materiais sem autorização prévia e expressa do CEAF-RJ, exceto quando permitido pela legislação.
9. Links para sites de terceiros
Este site poderá conter links para páginas externas.
O CEAF-RJ não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, disponibilidade ou práticas adotadas por terceiros.
A navegação em sites externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.
10. Segurança
O CEAF-RJ adota medidas técnicas e administrativas voltadas à proteção das informações trafegadas por meio deste site.
Entretanto, nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a riscos, razão pela qual não é possível garantir segurança absoluta contra ataques, falhas ou acessos indevidos.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site segue as disposições descritas em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Recomendamos a leitura integral desse documento.
12. Limitação de responsabilidade
O CEAF-RJ não será responsável por:
-
indisponibilidade temporária do site;
-
falhas decorrentes de problemas de conexão do usuário;
-
interrupções provocadas por manutenção ou atualizações;
-
danos decorrentes da utilização inadequada das informações disponibilizadas;
-
conteúdos publicados por terceiros em páginas externas.
13. Alterações destes Termos
O CEAF-RJ poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças na legislação, em seus serviços ou em suas práticas institucionais.
A versão mais recente permanecerá sempre disponível neste site, acompanhada da data de atualização.
14. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
-
Constituição Federal;
-
Código Civil Brasileiro;
-
Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável;
-
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);
-
Código de Ética Profissional do Psicólogo;
-
demais normas aplicáveis ao exercício da Psicologia.
15. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a utilização deste site, entre em contato conosco:
CEAF-RJ – Centro Especializado em Ansiedade e Fobias
E-mail: atendimento@marihalopes.com